O profissional autônomo que pretende prestar serviço com segurança deve estar atento ao seguro de Responsabilidade Civil Profissional- Erros e Omissões

Todo profissional, seja autônomo ou não, está passivo ao erro. Independentemente do tempo de experiência, errar é humano, logo, qualquer pessoa está sujeita a falhar, por mais qualificado que seja. Claro que é importante perceber, corrigir e tentar evitar que aconteça novamente. Além disso, é fundamental, caso o erro tenha causado algum dano a outra pessoa ressarci-la do prejuízo provocado. Para estas situações o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional – Erros e Omissões (E&O) é indicado, tanto para pessoa física quanto jurídica.

Arquitetos, advogados, consultores, contadores, dentistas, engenheiros, jornalistas e médicos são alguns dos exemplos de profissionais autônomos que podem, ou melhor, devem contratar o E&O.

Empresas como agências de turismo, cartórios, corretoras de bens/imóveis são exemplos de pessoa jurídica que se encaixam no escopo seguro; bem como negócios ligados a telecomunicação e tecnologia em geral.

O que é o Seguro Responsabilidade Civil Profissional- Erros e Omissões

O Seguro Responsabilidade Civil Profissional – Erros e Omissões (E&O) tem por finalidade assegurar a saúde financeira e patrimonial de profissionais autônomos e empresas que respondam a processos sob alegação de danos físicos, materiais ou morais resultante de ato profissional.

No caso de empresas que usam serviços terceirizados de profissionais autônomos o seguro cabe para ambos, pois, a empresa é corresponsável por dano causado ao seu cliente mesmo que o problema tenha sido provocado pelo autônomo terceirizado.

Por exemplo: Uma agência de turismo vende um pacote e contrata um motorista autônomo para fazer o traslado entre hotel e aeroporto. Em virtude de uma escolha errada feita pelo motorista, que pega um caminho com um fluxo maior de trânsito, o cliente perde o voo. Quem vai ressarcir o cliente que perdeu o voo? Pelo Código de Defesa do Consumidor é a agência. Porém, a agência entende que deve cobrar do motorista. Em uma situação como essa, caso se abra um processo, quem estiver segurado pelo E&O está tranquilo. Além do respaldo jurídico para lidar com toda a situação, dependendo de como estiver estabelecido os termos indenizatórios na apólice, a situação será resolvida com rapidez e presteza.

Em muitos casos as custas judiciais e indenizatórias levam profissionais e empresas a enfrentar situações financeiras graves; Em alguns casos até mesmo a falência.

Aplicações e Benefícios

Só será ressarcido ou indenizado caso o processo aconteça durante a vigência da apólice. Em alguns casos a apólice é feita com cobertura retroativa e/ou por período estendido. Porém, tudo deve estar registrado na apólice no ato da contratação do seguro. Outro detalhe importante é que o processo ou ato somente será respaldado pelo seguro caso a reclamação esteja diretamente relacionada à atividade profissional do segurado.

O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional  – Erros & Omissões é estratégico no planejamento de gestão de riscos, tanto de empresas quanto de autônomos. Por ter, de modo geral, cobertura quanto a honorários advocatícios, despesas com perícias, entre outros procedimentos, costuma ser um contrato completo e irrefutável em situações jurídicas.

Outro bom exemplo em uma situação que se processe um médico ou dentista alegando erro no procedimento, é possível acionar o seguro para solicitar uma perícia e averiguar se a reclamação procede. A perícia poderá ser usada na defesa e, se comprovado que não procede a reclamação, evitar o custo indenizatório. Ao passo que, ficando comprovado o E&O, o seguro cobre a indenização. Ou seja, o benefício para o segurado está tanto na situação de ganhar o processo quanto se perder.